Se Game of Thrones é exemplo de qualidade artística, sucesso comercial e de público na televisão paga, qual seria o equivalente brasileiro? O mercado audiovisual do País ainda não produziu um concorrente à altura da produção americana. Mas uma atitude importante foi adotada pelo setor há cinco anos: depois de muita discussão no Congresso Nacional, foi aprovada, em 2011, a Lei da TV por Assinatura.

Os canais ficaram obrigados a cumprir cotas de veiculação de conteúdo nacional. A norma exige três horas e meia de programação brasileira por semana, e no horário nobre. A regra não vale para canais de notícias, esportes ou de televendas, apenas para A lei comunicação audiovisual, como filmes, séries, animação e documentários.

Apesar dos esforços, as medidas ainda não se mostraram efetivas para combater a concentração do financiamento de projetos no eixo Rio-São Paulo. É o que explica o ator pernambucano Bruno Goya, que está no elenco do longa Aquarius, de Kléber Mendonça Filho: “Eu acredito que o Nordeste, ele tem um material riquíssimo, riquíssimo de atores e atrizes aqui, que precisam de mais oportunidade e…as produtoras daqui trabalham tão bem quanto as produtoras de qualquer região do nosso país. Eu acho que se é pra abraçar, que abrace a todos com a mesma fatia da pizza, digamos assim”.

As estatísticas estão a favor da indústria. A cada ano, mais brasileiros pagam para assistir TV. Segundo a Anatel, até fevereiro de 2016, existiam cerca de 19 milhões de assinantes. E as operadoras de TV por assinatura? Como reagiram ao marco regulatório? A Sky Brasil entrou na Justiça contra a norma. Em 2013, durante audiência no Supremo Tribunal Federal, Roberta Westin, representando a Sky, levantou dúvidas sobre a eficácia da política de cotas. “Ela desconsiderou uma série de canais de conteúdos que são produzidos no Brasil, filmados aqui, com artistas nacionais, direção brasileira, é e aí eu pergunto, porque um canal jornalístico não pode ser considerado brasileiro, válido para o cumprimento das cotas? informação não é cultura?”, pondera Westin.

Mas o gerente de Programação do Canal Brasil, Alexandre Cunha, tem bons motivos para comemorar a implementação da lei: “A gente vê na prática que cumpre a lei com louvor, né…já é da essência do Canal Brasil passar filmes brasileiros e muito antes da lei ser criada né, já lá em 1998, o canal brasil foi lançado com o objetivo de ser o principal difusor da cultura brasileira através do cinema, usando o cinema como espelho da sociedade.”

O diretor geral da Indiana Produções, Marco Altberg, realiza filmes e programas independentes para a TV e é a voz mais otimista sobre o marco regulatório: “A Lei 12.485 ela não só estabeleceu as cotas, de conteúdo independente, de conteúdo brasileiro, nos canais de TV por assinatura como criou novos canais também, cotas de canais independentes, como possibilitou a entrada das chamadas teles, né, as empresas de telefonia, no mercado, que passaram a ser operadoras também, e o público que ganhou novos conteúdos, interessantes, bons, e que tão aí no topo da audiência dos canais”. Se você é assinante de TV e quer saber mais sobre o marco regulatório dos canais pagos, acesse a página na Internet da Agência Nacional do Cinema: www.ancine.gov.br